OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Audiência pública vai debater crimes na internet

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Pena de Morte

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde se negou a arcar com o tratamento, alegando que no contrato firmado entre as partes estava explícita a cláusula que excluía o tratamento de Aids da cobertura.

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador